AUDIÊNCIA SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL

Audiência pública sobre aposentadoria especial para pessoa com deficiência: abordagem dos critérios de classificação de deficiência leve, média e grave. Aguarde programação da hora, dia e local
Lei Complementar 142/1013
Decreto 8.145/2014
Resolução Interministerial 1/2014

RELATÓRIO FINAL DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Acesse aqui e confira as propostas aprovadas.

Relatório da III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Acesse o link e baixe o arquivo com o relatório completo
http://www.4shared.com/office/sHmmKMys/Relatrio_final.html

Financiamento de tecnologia assistiva

http://www.4shared.com/office/-cuBaFuF/Portaria_financiamento_tecolog.html

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite

Documentos

http://www.4shared.com/document/YqtDtItw/DECRETO_N_7611.html

http://www.4shared.com/document/T_0KTA1C/DECRETO_N_7612.html

http://www.4shared.com/document/JcYY954q/DECRETO_N_7613.html

http://www.4shared.com/document/NFVVufOg/DECRETO_N_7614.html

http://www.4shared.com/document/JnqZGbPj/DECRETO_N_7617.html

http://www.4shared.com/document/0auaCsSy/DECRETO_N_7618.html

http://www.4shared.com/document/b8CJRav8/MEDIDA_PROVISRIA_N_549.html

http://www.4shared.com/document/fTSKNuv7/MEDIDA_PROVISRIA_N_550.html

Documentos para certificação CNAS

1º Relatório da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

http://www.4shared.com/document/6e5R7rjw/Relatrio_da_Conveno.html

NOVOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO CMAS

Lei Federal http://4shared.com/document/66x6XMiN/Lei_Federal_12101.html
Resolução da SMDST http://4shared.com/document/3RSi9lm6/RESOLUO-CMAS-N-11.html

Pesquisa COMPOD/CEPES
Etapa 1: http://www.4shared.com/file/114273511/7ef18117/Relatrio_CEPES_primeira_fase.html
Etapa 2: http://www.4shared.com/file/114273437/a4662c97/Relatrio_CEPES_segunda_fase.html